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Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por danos morais no valor de R$ 5 mil, após um

O Poder Judiciário Estadual condenou empresa de transporte após um ônibus da companhia ter atropelado um homem, enquanto a vítima

Ré foi denunciada pelos próprios pais. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Em decisão provisória desta quinta-feira (27/3), o juiz Roniclay Alves de Morais negou o pedido de suspensão urgente do concurso

Uma decisão de caráter estruturante da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína determina uma série

Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário Resumo: – Uma trabalhadora que já estava grávida

A Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia e condenou o farmacêutico L.Z.L. a deixar de realizar procedimentos estéticos

Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação

Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa Resumo: – Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande

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