Notícias

O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação

O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após

Um homem condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, sob acusação de ter matado a sua companheira (feminicídio)

O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto, Cristiano Alberto de Campos Maciel, condenou seis

Restituição de mais de R$ 200 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo

Por maioria, 2ª Turma manteve decisão do ministro Dias Toffoli que havia restabelecido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, a 4 anos de reclusão pelo crime

Aparelho usado nas cirurgias é de alta potência Resumo: – Um médico anestesiologista que trabalha em sala de cirurgia com

Carrinho de compras
Rolar para cima
×