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Idosa que recebeu cobranças indevidas na conta de água será ressarcida e indenizada por concessionária
A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou motorista a indenizar motociclista pelos danos materiais decorrentes de acidente
A Vara Cível do Guará condenou a Descomplica Recuperadora de Crédito Eireli a indenizar consumidor por descumprimento de contrato de
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um plano de saúde
A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão Sentença da Vara de Interesses Difusos e
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (26) na 5ª Vara de Balsas, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Arilson
Decisão determina que município efetue repasse de R$ 46 milhões a hospital filantrópico
Nesta semana, decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou o cumprimento de sentença provisória contra
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença
Homem abordado de forma excessiva deve ser indenizado por danos morais A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um empresário por crime contra a ordem tributária mediante a não