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Tribunal mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, Moizaniel Alves dos
Jurados reconheceram que a ré estava sob influência psicológica do estado puerperal A 3ª Presidência do Tribunal do Júri da
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante.
Homem responde pelo crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos, à época Em
Quinta Câmara Cível mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar
Instituição financeira age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as
Promotor é condenado por homicídio culposo por acidente com quadriciclo que causou morte de médico paraibano
Em sessão realizada em 5 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou, nessa quarta-feira (5/2), um homem acusado de matar o sogro
Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça Uma motorista que teve seu carro danificado
Justiça condena pedreiro acusado de praticar extorsão contra ex-esposa para pagamento de dívida
Um pedreiro residente em Araguaçu, de 34 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de extorsão, cometido
Júri condena acusada de matar mãe e esfaquear filha em Aliança. Pena é de 16 anos de prisão
Na primeira sessão de julgamento da 1ª temporada de júri da Comarca de Gurupi neste ano, o Conselho de Sentença