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Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau Resumo: – Um empregado da Seara conseguiu anular
JFRS recebe denúncia contra morador de Porto Alegre acusado de praticar atos preparatórios de terrorismo
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais,
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma
Resumo: Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus.
Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus, neste
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública
Feminicídio – Acusado de matar companheira por asfixia é condenado a mais de 21 anos de prisão
Crime ocorreu em março do ano passado, no apartamento em que o casal vivia, no bairro Cidade de Deus. Cledson
Homem que matou a companheira e escondeu o corpo embaixo da cama é condenado a mais de 20 anos de prisão
O réu participou do julgamento por videoconferência, uma vez que se encontra preso no Ceará. Cláudio Assis Alves Silva foi
Tribunal do Júri reconhece responsabilidade de policial acusado de matar adolescente no bairro Mondubim
A Justiça cearense finalizou, nesta sexta-feira (28/03), o julgamento do policial militar Ricardo Lucas Goes Jucá. O acusado foi considerado
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude
Nessa quinta-feira, 27/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Wellington Rodrigues Ferreira pela prática dos crimes de feminicídio cometido