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Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau Resumo: – Um empregado da Seara conseguiu anular

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais,

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma

Resumo: Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus.

Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus, neste

Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública

Crime ocorreu em março do ano passado, no apartamento em que o casal vivia, no bairro Cidade de Deus. Cledson

O réu participou do julgamento por videoconferência, uma vez que se encontra preso no Ceará. Cláudio Assis Alves Silva foi

A Justiça cearense finalizou, nesta sexta-feira (28/03), o julgamento do policial militar Ricardo Lucas Goes Jucá. O acusado foi considerado

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude

Nessa quinta-feira, 27/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Wellington Rodrigues Ferreira pela prática dos crimes de feminicídio cometido

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