Notícias

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o

Instituição também terá que devolver o dobro do valor que foi descontado da conta bancária da cliente; decisão é da

Veredito ocorreu durante sessão do Tribunal do Júri (júri popular) realizada na Comarca de Caculé, no dia 13 de novembro.

O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quando estava na brinquedoteca do prédio. O

O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidor que sofreu acidente durante exercício de serviço voluntário gratificado. O juiz da

Réus usaram cachorro para atingir vítimas no bairro Pilar, no Barreiro, em 2023 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal

Justiça determinou a rescisão contratual com restituição do veículo e do dinheiro investido A 15ª Câmara Cível do Tribunal de

Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por

Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal definiu o valor de indenização referente à desapropriação de um

A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a uma pena de um ano de reclusão pelo cometimento

Carrinho de compras
Rolar para cima
×