Notícias
A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do TJRS, determinou hoje (09/02) a suspensão da volta às aulas
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que
Mulher será indenizada por queda em estação de trem
Reparação fixada em R$ 18 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Pena fixada em mais de cinco anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Juizado Especial Criminal de Palmas homologou uma transação penal firmada entre o Ministério Público do Tocantins e um estagiário
3ª Turma considerou que atividade realizada se equipara com a de telefonista A atividade ininterrupta de atendimento à portaria de
DECRETO Nº 12.374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal
Produto anunciado, que trazia o nome da influenciadora, não foi entregue ao consumidor A 1ª Turma Recursal do Tribunal de
Proteção ao princípio da dignidade humana. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter