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A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e
A Justiça acolheu ação do Ministério Público para condenar o proprietário de uma empresa de construção e terraplenagem responsável por
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJPR condena pais por praticarem ensino domiciliar
Lei estadual que permitia a prática foi considerada inconstitucional A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade dos votos, uma sentença
Por unanimidade de votos, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma sentença inicial da 1ª
A Vara Única da Comarca de São Tomé, ao julgar uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, sob a titularidade do
Mossoró: empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de débito
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa
Seis homens, acusados de serem os responsáveis pela morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em 2023, foram condenados neste final
O 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon concedeu tutela de urgência antecipada, determinando que a