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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um
Aluno diagnosticado com ansiedade e depressão garante extensão do prazo de conclusão do curso de mestrado da UFMT
Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a venda, da Caixa Econômica Federal (CEF) para
TRF6 mantém condenação em segunda instância por crime ambiental relacionado à extração irregular de areia
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou apelação de um condenado por extração ilegal de areia em fazenda
Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que
Empresa deverá indenizar trabalhador que teve sequela permanente em dedo após acidente de trabalho
Um mecânico de produção de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após
Entenda o caso A autora (recorrida), portadora de doença autoimune, foi internada no Hospital São Camilo, na capital amapaense, em
Recurso do Município de Tefé foi desprovido, devido à responsabilidade civil no caso. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a
O réu, primário, admitiu ter praticado o crime de exercício ilegal da medicina A 1ª Vara de Lago da Pedra
O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o