União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a

A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude

Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo “Polícia Municipal” para a instituição O ministro Flávio Dino,

Débora Rodrigues é acusada de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado; pedido de vista foi feito pelo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelo Plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos

Ministro Luís Roberto Barroso disse que ações não comprovaram quebra da parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e

Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017 O Plenário do Tribunal Superior

Relação é de natureza civil Resumo: – Um advogado que prestava serviços para um banco entrou na Justiça do Trabalho

Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta

Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma rede de supermercados é responsável