Notícias
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país Por unanimidade de votos, a
Ministro Cristiano Zanin não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte O ministro
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte O
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em
Motivo da dispensa foi excesso de faltas Resumo: – Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa
Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa Resumo: – A Peugeot-Citroen do
Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação Resumo: – Um assessor particular de uma artista de
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de
TRF3 confirma condenação de empresário que manteve 20 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores eram submetidos a condições degradantes e perigosas de trabalho A Décima Primeira Turma
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (3/4), audiência
A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de um estudante de Engenharia