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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma concessionária
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital decidiu majorar para R$ 4.000,00 o valor da indenização por danos morais concedida
Justiça condena Agespisa a regularizar fornecimento de água em Uruçuí e a pagar indenização de R$ 100 mil
A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) foi condenada a regularizar o fornecimento de água na cidade de Uruçuí e
Município de Natal deve realizar obras de acessibilidade em Centro de Convivência de Idosos
A Justiça determinou que o Município de Natal realize obras de acessibilidade em um Centro de Convivência de Idosos. Assim
Parnamirim: preso tem mantidas condenação por posse ilegal de arma e absolvição quanto à falsificação de documento
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, que condenou um homem pelo crime de
São José do Campestre: Tribunal rejeita revisão criminal e mantém condenação de preso por estupro de vulnerável
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de
TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado
Um homem, que dirigia na contramão e colidiu frontalmente com uma bicicleta, com quatro pessoas, não conseguiu a desclassificação dos
TJ aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
Decisão foi em recurso julgado pela 4ª Câmara Civil A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de
Em julgamento do Tribunal do Júri realizado pela Vara Criminal de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis, um
DF é condenado a indenizar família por morte causada por compressa esquecida em cesárea
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 200 mil a
STM mantém condenação de falsa pensionista que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma falsa pensionista do Exército. A mulher,