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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do

Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical Resumo: – Um grupo de industriários formou uma comissão

Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas Resumo: – A Quarta Turma do TST

Um dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, no município de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, residencial ocupado

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP considerou a ilegitimidade de ex-marido para figurar no polo ativo

O empregado que recebe à base de produção, como é o caso do comissionista puro, não pode ser obrigado a

Decisão aplica protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e sem discriminação Resumo: • Ação trabalhista envolvendo assédio sexual envolve

Um agente bancário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de

No caso julgado, havia necessidade de a revisão do veículo ter sido realizada em oficina da rede autorizada. A Terceira

A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, condenou o Município de Tianguá ao pagamento

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a

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