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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma
A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de
Descumprimento de prazos de instalação e recusa em devolver valores geram condenação a empresas de painéis solares
Duas prestadoras de serviços do ramo de energia solar foram condenadas por danos morais após descumprir contrato com cliente. A
Sentença determina pagamento de danos morais por atraso em voo entre Belo Horizonte e Fortaleza
A Vara Única da Comarca de Lajes determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização no valor de R$
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia teve pedido de soltura
Decisão da Justiça do Trabalho garantiu equiparação de salário e pagamento de prêmio por desempenho a funcionário de uma agência
Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro O ministro
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local
Réu que tentou matar vizinha após desentendimento por causa das fezes do cachorro é condenado a 10 anos
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou um rapaz a 10 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial
Sentença manteve indenização por danos morais e materiais A 16ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A 2ª Câmara Cível do TJRN debateu, em uma recente decisão, um tema que, embora considerado complexo nos tribunais brasileiros,