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A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, em atuação na 3ª UPJ Cível de Goiânia, condenou a Ifood a pagar
Família de recém-nascida será indenizada após plano negar tratamento para assimetria craniana
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar
Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso municipal após desistência de classificados
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou que o Município de São Pedro mantenha a nomeação
Câmara Criminal nega pedido de ex-policial condenado por homicídio na Cidade Alta para nova avaliação psiquiátrica
Não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver nexo de causalidade entre uma suposta perturbação mental de um
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que recai sobre a alteração
Homem que jogou carro contra pai e filho em festa de Natal é condenado a 15 anos de prisão
Júri popular rejeita tese de lesão corporal e confirma tentativa de homicídio em São José O Tribunal do Júri da
TJSP nega repasse de indenização por morte
Reparação não integra patrimônio do falecido. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Mãe emprestou o carro ao filho. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Tribunal do Júri: acusado de matar mulher com golpes de picareta em Gurupi é condenado a 22 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Manoel Rodrigues Ferreira, de 40 anos, pela
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Edimar de Paula julgou improcedente o pedido do Município
Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção. O Instituto
“Dois zeros à direita”: consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de