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Decisão considera relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais A juíza Cláudia Helena Batista, da
O Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por uma professora da rede estadual, que alegou e demonstrou
Espera de 15 horas em aeroporto após cancelamento de voo resulta em indenização a passageiros
A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$
Justiça condena homem que aliciou menor para ajudá-lo em roubo de moto e celular em Tenente Ananias
Um homem foi condenado a sete anos e oito meses de prisão após roubar, à mão armada, uma moto e
O Tribunal Pleno do TJRN salientou o entendimento de que o descumprimento de uma determinação judicial transitada em julgado –
Autor de crime que chocou a comunidade também pagará indenização às famílias das vítimas O juízo da Vara Criminal da
Tribunal do Júri: acusado de matar vendedor em Gurupi a tiros é condenado a 19 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Gurupi decidiu condenar Diones Soares da Silva, de 38 anos, pelo homicídio a tiros do
Decisão desta segunda-feira (31/3), da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código
Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín A Segunda Turma do Supremo