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Desistência da compra de álbum de formatura ocorreu seis dias após a contratação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Valor fixado em R$ 250 mil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Regras estão previstas na Lei das Eleições e em resolução do TSE As empresas que realizarem pesquisas de opinião pública
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de
O artigo 4º da Lei Municipal Nº 7.260/2021, do Município de Natal, que alterou as normas sobre a constituição e
Recurso apresentado pelo Estado contra decisão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, para decretar, com efeitos a partir do
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados. O Plenário do Supremo Tribunal
Mãe e filha esperaram 24 horas para conseguir embarcar A 20ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o advogado não pode firmar colaboração premiada
O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça