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Plano de saúde é condenado após negar tratamento para paciente com Síndrome Mielodisplásica
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após
Apelação Criminal apresentada pela defesa de um acusado de estupro e roubo seguido de morte, na modalidade tentada, na zona
A Câmara Criminal do TJRN não acolheu o apelo do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve a
Sentença reconhece crimes praticados contra seis pacientes e determina reclusão do acusado em regime fechado A Vara Criminal da comarca
Provas visíveis afastam princípio da inviolabilidade de domicílio, decide TJSC A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Aplicação da legislação paulista. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a
Décima Turma concede benefício assistencial a criança com autismo e em situação de vulnerabilidade
Pensão baixa paga pelo pai e dificuldades financeiras da mãe comprovaram hipossuficiência A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio
Área ocupada abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF suspende por 60 dias discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos
Durante o período, União e governo estadual devem buscar acordo sobre montante dos gastos extraordinários para acolher os imigrantes O
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento