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Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e determinou prisão imediata O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma
Decisão por maioria de votos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por maioria de votos,
Paciente faleceu sem tratamento adequado. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na
Para o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus houve dano à personalidade por discriminação de gênero Resumo: •
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre
Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a
Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade
A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. Resumo: – Um eletricista foi demitido por
Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais Resumo: – O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o