Notícias

Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e determinou prisão imediata O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma

Decisão por maioria de votos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por maioria de votos,

Paciente faleceu sem tratamento adequado. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na

Para o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus houve dano à personalidade por discriminação de gênero Resumo: •

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre

Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a

Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade

A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. Resumo: – Um eletricista foi demitido por

Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais Resumo: – O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o

Carrinho de compras
Rolar para cima
×