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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Nesta segunda-feira, 30/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que uma consumidora vítima do chamado “golpe da maquininha de
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem, flagrado na posse
Criança foi questionada sobre o sumiço de um aparelho celular A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo,
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica,
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Grossos a incluir na regulação do
O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e reformou uma sentença
Réu subtraiu mais de R$ 730 mil das vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Foto: TJSP 2024 Reparação majorada para R$ 20 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de