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Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter
Para realizar tratamento de filho autista, pai tem reconhecido o direito ao teletrabalho no exterior
O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Turma Recursal: colegiado mantém condenação de banco e empresa por venda irregular de automóvel
Na 141ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (8), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Os réus foram acusados da morte de Thalysson Gabriel Oliveira dos Santos, que teria sido motivada por uma desavença entre
Terceira Câmara Cível declara nula eliminação de candidato por critério não especificado em edital
Segundo decisão, edital do concurso previa momento de comprovação da idade máxima, mas não o fez quanto à idade mínima.
Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou pedido do Distrito Federal
Mulher é condenada a 20 anos de prisão por latrocínio após colocar remédio controlado em bebida de vítima
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a 20
Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago
Decisão foi anunciada nesta terça, 8, durante sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O comerciante Ivomar Lopes Navegantes
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte concedeu a desapropriação, por utilidade pública, de um imóvel localizado no bairro
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça
Uma recente decisão do Pleno do TJRN indeferiu o pedido de um policial penal, que pretendia a autorização de uma