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Caso Curió: Justiça cearense leva mais sete réus a julgamento e chega à quarta sessão do júri
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levará sete novos réus do caso Curió a júri popular, no próximo dia
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a demolição das edificações do Condomínio Mini Chácaras
Diante do veredicto do Tribunal do Júri da comarca de Goiás, que acatou acusação do Ministério Público do Estado de
Justiça condena resort por acidente em toboágua
Mulher sofreu acidente no equipamento, por isso, será indenizada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Seção Penal ocorreu na segunda-feira, 10, sob a presidência da Desa. Maria de Nazaré Gouveia A Seção de Direito Penal
Apelação foi movida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça
Órgão do TJRN mantém condenação de homem que agrediu companheira e enteada após discussão entre crianças
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram a sentença da Comarca de
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca
Justiça determina que concessionária e fabricante realizem reparo de veículo coberto pela garantia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que uma concessionária e uma fabricante realizem o conserto e
Julgada procedente, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça, contra
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta terça-feira (11/2), a liminar suspendendo os efeitos da Lei
Justiça aceita denúncia contra acusado de matar mulher em frente ao hospital em São Francisco de Assis
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, João Paulo Maceis, recebeu, nesta