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5ª Turma do TRT-RS garante indenizações a professora despedida após tratamento de câncer de mama
Resumo: Uma professora foi despedida, sem justa causa, 47 dias após a alta previdenciária de seu tratamento de câncer de
Beneficiária de plano de saúde tem nome negativado indevidamente e obtém indenização na Justiça
Na 139ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (1º), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo
Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS. A Terceira Câmara Cível do
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, foi sequestrada e alertou as autoridades
Um homem foi condenado a indenizar uma empresa de cursos preparatórios para concursos públicos por comercializar materiais de estudos, sem
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Rock World S/A a indenizar uma pessoa com
TJMT protege liberdade de expressão e mantém críticas contra empresa em site de reclamações
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma
Associação de moradores não pode obrigar proprietário de imóvel não filiado a pagar taxas
Uma associação de proprietários de um loteamento residencial localizado em Sorriso, que tentava receber mais de R$ 36 mil em
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso
Trio é condenado por roubar, extorquir e matar motorista de aplicativo em Conselheiro Lafaiete
Na sentença, o juiz destacou a premeditação e brutalidade do crime Em decisão proferida na terça-feira (1/4), o juiz Gustavo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu ao Instituto Cultural Filarmônica, associação civil sem
Decisão aborda conscientização sobre autismo e a divisão desigual do trabalho do cuidado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de