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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Samambaia Vistoria LTDA
Noiva condenada a pagar diferença a fotógrafa que foi contratada para chá bar quando o evento era casamento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiu à unanimidade o voto do relator, juiz Mateus Milhomem de Sousa e
Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se adequar à lei brasileira O juiz
Carro de casal foi levado enquanto consumidores almoçavam no estabelecimento A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, indenização imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos
A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma loja de departamentos, para que esta
Por reconhecer o contexto de violência psicológica no qual estava inserida uma mulher que negou as agressões cometidas pelo companheiro,
Decretada a prisão temporária de suspeita por envenenamento de bolo que causou três mortes em Torres
A mulher suspeita de envenenar um bolo natalino que levou três pessoas à morte, em Torres, teve a prisão temporária
Violação do direito ao meio ambiente equilibrado. A 1ª Vara Cível de Araras condenou o Município e autarquia de saneamento
Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros, decide TJSP
Autor não seguiu a bula. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão