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3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por
Tempo de troca de uniforme resulta em novo acordo de R$ 2,2 mi entre frigorífico e trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homologou um acordo de R$ 2.239.280,00 que abrangerá 578 trabalhadores da
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em razão
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa A.G. Figueiredo Marques Festas e Eventos EIRELI a restituir o
Nesta terça-feira, 1º/10, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas
Decisão considerou transtorno causado a família pela falta do animal O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos condenou, em decisão
A simples insatisfação ou constrangimento pessoal, sem a demonstração de repercussões mais profundas e objetivas, não gera indenização por dano
Autonomia da universidade não é ilimitada ou incondicional e se limita ao atendimento de fins específicos O Judiciário acolheu pedidos
Promotoria considerou falta de elementos que comprovassem o crime e sustentassem a condenação do réu Jurados do 1º Tribunal do
Valores de fianças estipuladas a torcedores poderão servir para reparação de prejuízos Na segunda-feira, 30 de setembro, o juiz da
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a devolução da taxa de inscrição devido ao cancelamento