Notícias
O comerciante Paulo Bruno dos Santos, de 62 anos, e o filho dele, Deleugo Celestino dos Santos, de 27 anos,
Justiça condena empresa a adequar Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Pitangueiras
O Estado do Maranhão e a BRK Ambiental também foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo A BRK
Plano de saúde alegou que terapia não estaria no rol dos procedimentos obrigatórios A 7ª Câmara Cível do Tribunal de
Vítima declarou em cartório que perdoou o réu com quem mantém união estável Maycon Doven Santos do Nascimento, 28, respondia
Crime foi cometido em setembro de 2023 e cerca de 30 pessoas viraram reféns Desembargadores e desembargadoras da Seção de
São Miguel do Gostoso: 2ª Câmara Cível do TJRN determina reintegração de posse de terreno
A Segunda Câmara Cível do TJRN determinou, por maioria de votos, a reintegração de posse de um terreno localizado em
Justiça confirma desapropriação de terreno para construção da sede da Prefeitura de Tibau
A Justiça determinou que um terreno localizado no Município de Tibau seja desapropriado para a construção da sede da Prefeitura
Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3/10) os jurados e juradas do Tribunal do Júri de Palmas decidiram pela condenação de
STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas
Tese de julgamento será definida em data a ser marcada. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Segundo testemunhas, filho do dono da empresa chegou a dizer que as pessoas teriam que “comer seus próprios cachorros” se
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda a indenizar uma