Notícias

Instrumento previsto na Lei que instituiu a SAF. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento

Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$

Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional O ministro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que

O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio tentado contra quatro pessoas. A sessão, que foi realizada na última

Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho Resumo: – O TST considerou que a escala

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil Resumo: – A 2ª Turma do TST garantiu o

O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, rejeitou a pretensão de

Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para

Carrinho de compras
Rolar para cima
×