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STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do
Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego
Resumo: A sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que não detinha
Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama
O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a
Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, devem prevalecer. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa
Resumo: Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas ajuizou uma ação para que a Justiça definisse os reajustes e
Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma construtora
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização
Justiça determina internação de homem com esquizofrenia acusado de furtos em igreja no bairro Boa União
Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento
Em decisão proferida nesta terça, 7/1, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a