Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de

Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão

A ação de danos morais é da comarca de Cacoal Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal deferiu o

Alcoolizado e sob efeito de drogas, motorista não atendeu apelo das vítimas para que parasse O Tribunal do Júri da

Réu será submetido ao Tribunal do Júri. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí, condenou o ex-prefeito de Tabocão Flávio Soares Moura Filho

Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta

A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo em vista o

Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado indevidamente

STF validou trechos que tratam da carga horária de atividades fora da sala de aula, do número máximo de alunos

Áreas são consideradas patrimônios nacionais e protegidas por leis federais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício