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Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso
Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol). O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Decisão unânime reafirma jurisprudência da Corte sobre a matéria. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou regra da Constituição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa Resumo: – Durante uma greve em
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido de devolução dos valores depositados em
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício
O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, condenou dois homens pelos crimes de tentativa de homicídio
Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482,
2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais
A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja a
Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o flanelinha Francisco Alberto Jorge Fredericko