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A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Centro de Diversões Globo EIRELI indenizar uma menor de idade e pessoa
Plano de saúde deve indenizar paciente após falha no serviço de troca de prótese de traqueostomia
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de
O acusado de matar a facadas sua companheira dentro da residência onde moravam foi condenado a 21 anos de prisão,
O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia Ao analisar a apelação de um réu por destruição de
Auxiliar acusado de matar a pauladas catador de 71 anos em Gurupi é condenado a 29 anos de prisão
Um auxiliar de serviços gerais de 46 anos acusado de ter matado a pauladas o catador Valetin Rodrigues Medrade, aos
Taxista que ficou mais de um ano aguardando o conserto de carro será indenizado por seguradora
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu
Assédio eleitoral: empregado receberá R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus
STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas
Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão
Estados devem repassar parcela do ICMS aos municípios mesmo quando houver entrada indireta de receita
Para o Plenário, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Plenário do TSE mantém condenação contra irmão do prefeito de Santo Afonso (MT) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta