Notícias

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Centro de Diversões Globo EIRELI indenizar uma menor de idade e pessoa

Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de

O acusado de matar a facadas sua companheira dentro da residência onde moravam foi condenado a 21 anos de prisão,

O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia Ao analisar a apelação de um réu por destruição de

Um auxiliar de serviços gerais de 46 anos acusado de ter matado a pauladas o catador Valetin Rodrigues Medrade, aos

O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus

Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão

Para o Plenário, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023

Plenário do TSE mantém condenação contra irmão do prefeito de Santo Afonso (MT) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta

Carrinho de compras
Rolar para cima
×