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O homem acusado de invadir a casa da ex-companheira e esfaqueá-la vai a júri nesta quarta-feira (9/10), em Rio Grande,
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal
Tribunal nega revisão de sentença e mantém pena de 20 anos de prisão para acusado de matar cabeleireiro
Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça decidiu não conhecer uma revisão criminal e manter a sentença
STF declara inconstitucional lei do DF que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor
Segundo o Plenário, nem o DF nem os estados têm competência para legislar sobre essa matéria. O Plenário do Supremo
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a
STF intima candidato à Prefeitura de São Paulo a apresentar esclarecimentos sobre uso do X
Polícia Federal identificou que Pablo Marçal descumpriu decisão de bloqueio da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
STF determina transferência para conta correta de valores depositados pela rede social X
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes após a informação de que a empresa fez o depósito em conta
Com base na informação, ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o pagamento. A rede
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
“O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação
Turma determina devolução de celulares e R$ 9 mil reais a homem por falta de evidências de crime
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a
Áreas de preservação, de reserva legal e de interesse ecológico são excluídas para o cálculo do ITR
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no