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O homem acusado de invadir a casa da ex-companheira e esfaqueá-la vai a júri nesta quarta-feira (9/10), em Rio Grande,

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal

Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça decidiu não conhecer uma revisão criminal e manter a sentença

Segundo o Plenário, nem o DF nem os estados têm competência para legislar sobre essa matéria. O Plenário do Supremo

Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial

A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a

Polícia Federal identificou que Pablo Marçal descumpriu decisão de bloqueio da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes após a informação de que a empresa fez o depósito em conta

Com base na informação, ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o pagamento. A rede

“O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no

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