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A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nulo, integralmente, o acordo coletivo
Um garçom que tentava o reconhecimento de vínculo empregatício com um bar de Goiânia teve seu recurso negado pelo Tribunal
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique
Acusado de envolvimento na morte de ambientalista “Zé Maria do Tomé” é condenado a 16 anos de prisão
O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista
O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará
O Distrito Federal terá que disponibilizar a um paciente idoso transporte adequado, de ida e volta, para realização de sessões
Nesta quarta-feira, 9/10, o Tribunal do Júri do Gama condenou a ré Janeide da Silva Santos a 24 anos e
A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante, que
O réu Leônidas Divino Alves, vulgo “Leo”, acusado de matar Conceição Rodrigues Mendonça a facadas, vai a júri popular, nesta
O réu Daniel Antônio de Carvalho, de 30 anos, foi condenado a mais de 57 anos de prisão, acusado da
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um plano de saúde