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Mantida condenação de tutor de cachorros por animais com comportamento agressivo ficarem soltos na rua
Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu a panturrilha da vítima. Por
Responsável por assistência técnica é condenado por estelionato ao trocar peças de notebook
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
Um homem que estava sendo julgado pelo crime de feminicídio foi condenado a 24 anos e meio de prisão, após
Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou
Justiça condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
Vítima foi jogada ao solo e sofreu fratura exposta A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do TJRN não conheceu do pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado e
3ª Câmara Cível segue entendimento do STF e mantém decisão que nomeia professora aprovada em concurso de Brejinho
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votou, por unanimidade, pela nomeação imediata
Pleno julga inconstitucionalidade de lei de Ceará-Mirim em desacordo com a regra dos concursos públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar a uma mulher acometida de colecistopatia, popularmente conhecida como
Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condena réu a 30 anos de prisão por morte de adolescente
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condenou, nesta terça-feira, 8/4, o
Justiça suspende ações individuais contra o Município de Porto Alegre relacionadas à enchente de maio de 2024
Em decisão proferida na noite dessa terça-feira, 8/4, o Juiz de Direito Mauro Borba, do Núcleo Enchente do TJRS, concedeu