Notícias
Justiça condena homem a pagar indenização por chamar artista de ‘traveco’ nas redes sociais
Réu deve pagar R$ 10 mil por danos morais e se retratar publicamente; comentário foi feito em março de 2024
Em sentença de pronúncia publicada nessa terça-feira, 7/1, a Juíza do Tribunal do Júri do Gama declarou admissível a acusação
Justiça mantém condenação do Distrito Federal por erro médico durante parto em hospital público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Concessionária é condenada a indenizar consumidora por realizar duas cobranças por medidor
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a um
A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus
Município deve fornecer acompanhante especializado à criança com necessidades especiais
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande manteve decisão judicial que determina ao município de Mulungu a disponibilização de um
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo pagamento de indenização por danos
Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente
Os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitaram um recurso interposto
O Desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou liminarmente, nesta
Mantida multa a município que não providenciou tratamento imediato a paciente com câncer
Descumprimento de medida liminar. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Vendedor é condenado por mostrar identidade falsa a policiais durante abordagem em Araguaína
Um vendedor de 47 anos foi condenado nesta terça-feira (7/1) a cumprir 2 anos e 15 dias de reclusão, em