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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar
Família de primeira grávida brasileira morta após vacina de Covid receberá mais de R$ 1 milhão de indenização
A família de uma promotora de Justiça do Ministério Público estadual que estava grávida, perdeu o bebê e morreu em
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade
Companhia aérea deve indenizar cliente por danos morais após demora em embarque e cancelamento de voo
Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o roteiro de uma quase viagem
Um morador do Município de São Miguel teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o
Faculdade particular é condenada a indenizar e ressarcir aluna que foi cobrada indevidamente
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à
Bloqueio de bens não pode ter duração indeterminada
Os desembargadores do Pleno do TJRN acolheram pedido feito por meio de mandado de segurança, movido por um ex-secretário de
Condenados a quase 100 anos de prisão acusados por assaltos simultâneos a agências bancárias
Após três dias de julgamento, encerrado na madrugada deste sábado (7/12), foram condenados Rogério da Silva Barcelos, Anderson Maurício de
Crime em Lages foi motivado por ciúme e sentimento de posse Em Lages, na Serra catarinense, um homem foi julgado
Prevalência do direito à educação. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela