Notícias
TRT-CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio
Família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio deve receber indenização por danos morais
A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi, condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que
A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen As empresas Saga Peugeot e
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente um homem que ficou com o nome nos cadastros de restrição
Justiça condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de
Justiça reconhece união estável
Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu A 8ª Câmara Cível do Tribunal de
Homem matou por atropelamento jovem de 19 anos Por maioria de votos, jurados da 1ª Vara do Júri de Belém,
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, contra artigos da Lei Municipal n⁰ 503/2021, do
Violência doméstica em São Gonçalo do Amarante: acusado de premeditar morte da companheira tem recurso negado
A Câmara Criminal do TJRN ampliou a pena base de um acusado de homicídio qualificado, no contexto da violência doméstica,