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A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi
Duas companhias aéreas deverão pagar danos morais após constrangimentos causados a consumidora e sua família
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil
Justiça mantém sentença e Estado deve disponibilizar vacina injetável de imunoterapia para paciente
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram, à unanimidade de votos, apelação
Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em
A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71,
Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais após descumprir contrato para agenciamento
Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização
Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, suspender os descontos referentes
Foi condenado nessa quarta-feira (9/10), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do Estado, o homem
Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um