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A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que condenou

Caso a empresa não cumpra a decisão no prazo de 30 dias, como determinado na sentença, o município de Cuiabá

O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado,

Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Eduardo da Silva Sousa a 16 anos e seis meses de reclusão,

A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica médica a indenizar por danos morais paciente que

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde,

Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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