Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que condenou

Caso a empresa não cumpra a decisão no prazo de 30 dias, como determinado na sentença, o município de Cuiabá

O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado,

Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Eduardo da Silva Sousa a 16 anos e seis meses de reclusão,

A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica médica a indenizar por danos morais paciente que

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde,

Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi

A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil