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Uma empresa de armazenagem de grãos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um

De acordo com os autos, o acusado teria se apresentado a autoridade policial com nome diferente para evitar o cumprimento

Titular de plano de saúde comprovou necessidade e urgência de sessões de eletroconvulsoterapia A 17ª Câmara Cível do Tribunal de

O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o

Uma empresa de móveis foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma

O homem acusado de matar uma mulher em um hotel em Vacaria foi condenado a uma pena de 25 anos

Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de

Prejuízo de mais de R$ 15 mil ao erário. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Um carregador de mercadorias de caminhão, profissional popularmente conhecido como “chapa”, de 36 anos, foi absolvido após julgamento pelo Tribunal

Um caseiro de 31 anos acusado de ter matado a facadas o professor Carlos Henrique de Sousa Luz, aos 45

Colegiado levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST A exigência de apresentação

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