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TRF1 estabelece prazo de nove meses para conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto
Para magistrados, o nome não causa confusão com o sinal “Loba”, da companhia de vestuário Lupo, por remeter a produtos
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por
Dois indígenas serão julgados pelo crime de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo inicia, na terça-feira (15/10), sessão do Tribunal do Júri que julgará a acusação
Mineradora é condenada após desviar rota de ônibus para impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma
Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma
Patrimônio de sócio não pode ser executado se não fazia parte do processo até o falecimento
É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no polo
Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos
Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoca” de que o conteúdo foi devidamente compreendido O sinal
Empresas de Cachoeiro de Itapemirim são condenadas em R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Falhas de manutenção e excesso de carga provocaram a morte de um motorista de caminhão em grave acidente, há quatro
Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna)
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota,