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2ª Turma Recursal mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude
Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor
Homem é condenado a mais de 28 anos de prisão por morte de adolescente, na zona Norte de Manaus
O crime ocorreu em agosto de 2020, no Loteamento Buritis, e teria sido motivado por uma bolada no carro do
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Pio Nono Leite Neto foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, por tirar
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda
Abordagem de menores desacompanhados configura ato ilícito A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
A Segunda Câmara Especializada Cível rejeitou recurso manejado pelo município de Pedra Lavrada contra sentença que julgou procedente o pedido
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização por
A Justiça Estadual reformou sentença que invalidou diplomas, e manteve dois candidatos em um concurso público para o quadro de
Operadora de telefonia móvel deve restabelecer linha telefônica de consumidor após mudança de chip
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação de uma operadora de telefonia móvel em restabelecer, no prazo
Estado é condenado a indenizar filhas de PM morto em acidente de trânsito em Campo Grande
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar as filhas de um policial militar que morreu após
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral