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Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de
Reparação de R$ 10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Pena de oito anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros
Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de
Home care havia sido negado pelo plano de saúde A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação interposta por uma mulher
Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$
Vendedora que capotou carro de empresa para não colidir com caminhão obtém reversão da despedida por justa causa
Resumo: Vendedora obteve reversão da justa causa aplicada em razão de acidente com carro da empresa Fundamento da despedida foi
Empregada dos Correios obtém direito a afastamento remunerado para finalizar curso de doutorado
Resumo: • A servidora pública dos Correios tentou, por várias vezes, o afastamento legal por vias administrativas para cursar o