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O réu atirou com uma espingarda contra sua companheira. Morte não foi consumada por circunstâncias alheias à vontade do acusado,
A Globo Trip e Shop – Transporte Rodoviário Coletivo LTDA foi condenada a ressarcir cliente por extravio de celulares durante
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito
O Consórcio HP – ITA foi condenado a indenizar os filhos de homem atropelado por ônibus da empresa ré. A
Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha
Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a
Na Comarca de Caldas Novas, o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de
Condenado a 30 anos lavrador que matou ex-companheira por não aceitar fim do relacionamento
Em sessão presidida pelo juiz Cláudio Roberto Costa dos Santos Silva, o Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde
Shopping de Manaus é condenado a indenizar casal em razão de constrangimento causado por agente de segurança
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo
O condenado poderá responder ao processo em liberdade provisória, por ter conseguido “habeas corpus” Sentença do juiz Guilherme Soares Amorim
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “WhatsApp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença
O Tribunal do Júri de Campo Grande finalizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a pauta de julgamentos de
Obra invadiu área comum e lote dos vizinhos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)