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O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (15/10), Richard Morales, acusado de envolvimento na morte de

Decisão determina devolução de valores e nega gratuidade de justiça aos réus Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares

Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença

Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista

A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu

Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel

Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos

Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou

Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa. O ministro Nunes Marques,