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Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros Resumo: – Uma diarista que ficou paraplégica
Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e
Cadastro no Redome é suficiente para garantir à candidata isenção da taxa de inscrição em concurso
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma doadora de medula óssea
União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão
Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo
Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem
Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória
Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais
Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou ao Supermercado Nordestão Ltda. o pagamento de
A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, interação social, aprendizado e comportamento Em uma decisão
Em Feijó, réu que matou mulher a facadas na presença de filhos é condenado a 20 anos de prisão
Além da pena privativa de liberdade, o denunciado também foi condenado à perda do poder familiar sobre os filhos em
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é
Operadora de plano saúde é condenada por negar atendimento à paciente com gravidez de alto risco
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que