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TJPB veda eventos sociais no Salão Nobre e registros fotográficos no Museu e Cripta Epitácio Pessoa
Com o objetivo de preservar móveis e objetos expostos no Salão Nobre do Palácio da Justiça, que foram recentemente restaurado
Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha na prestação de serviço
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar
Referente à Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), a Lei nº 404/2023, do município de Lagoa de Pedras foi julgada inconstitucional
Penas entre 18 e 27 anos de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Chavantes condenou cinco réus pelos crimes
Turma mantém decisão que exige perícia médica judicial para comprovação de deficiência em concurso público
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão, da 13ª Vara Federal
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à
Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de
STF determina prosseguimento de investigação sobre transfobia contra deputada Erika Hilton
Ministro Luiz Fux anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para
Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva foram acusados de abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022 O
Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ Resumo: – Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu