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Colisão ocorreu de madrugada na Capital O Tribunal do Júri da Capital, em sessão na última quinta-feira (17/10), condenou um
Pena fixada em mais de 16 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Dupla é condenada por homicídio de motorista de aplicativo e tentativa de assassinato contra três passageiros
Em julgamento que durou mais de 30 horas – entre 8h de quinta-feira (17/10) e 15h15 de sexta-feira (18/10) –
Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela
Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde
Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta
Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma
A técnica de laboratório recebia ligações de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada; De acordo com a
Entendimento é que os estados não têm competência para legislar sobre direito penal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
Decisão do ministro Flávio Dino considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador
Servidor deslocado para localidade diversa do seu domicílio não tem direito ao acompanhamento do cônjuge
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um servidor público