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Décima determina que empresa pública devolva valores descontados do salário de empregado aposentado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa pública da administração federal
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma
7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a
Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme
Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos de
Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente os
Ela também teve problema com automóvel cedido provisoriamente pela empresa Uma revendedora de veículos foi condenada a indenizar uma cliente
Espaço foi alugado para aniversário de 15 anos, mas evento precisou ser interrompido A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento a um recurso manejado por um consumidor, objetivando
Juízes analisaram o recurso e entenderam que o direito de punir do órgão de trânsito paranaense havia expirado A 4ª
6ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) contra a
Empresas do ramo imobiliário são condenados a realizar reparos em imóvel após perícia técnica
A Justiça norte-rio-grandense determinou que duas empresas de empreendimentos imobiliários e outra que atua na compra e venda de imóveis
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a