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Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela
STF mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida está devidamente fundamentada e busca garantir ordem pública e aplicação da lei penal. O
STF invalida norma de Rondônia que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
Plenário seguiu entendimento do ministro Nunes Marques de que não há diferenciação entre servidores com estabilidade e em estágio probatório.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido do município de Cabo Frio (RJ)
STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu pedido da União e suspendeu a liminar do
O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria Resumo: – Um eletricista da CEEE incluído num corte de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Conselho Regional
Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho da ex-empregada de uma empresa de telemarketing que
Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de trabalho.
Analista de dados de Salvador tem justa causa mantida por jogar UNO no horário de trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de primeira instância que reconheceu
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta