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TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai. O ministro Edson Fachin, do Supremo
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de
Ficou comprovado que suas atividades apresentavam risco ergonômico Resumo: . Um motorista egípico empregado pelo Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber
Brigadista que atuava em prevenção de incêndio terá direito a adicional de periculosidade
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação da
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade previsto em edital
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a limitação etária para concurso público só