Notícias

A ré enriqueceu indevidamente à custa de dinheiro público, por isso foi obrigada a restituir o valor recebido O Juízo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Francisco Eugeni Vieira da Mota a 20 anos e sete meses

Estabelecimento queria liberação do acesso de jovens de 16 a 18 anos A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de

Decisão teve maioria de votos e a ré não compareceu à sessão de julgamento que a inocentou Sheyla da Conceição

Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo

A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a

A Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 72 horas,

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de nulidade por cerceamento de defesa, apresentado pela defesa de um homem,

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma igreja evangélica contra sentença da 9ª Vara

A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) condenou a União Federal ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil

Carrinho de compras
Rolar para cima
×