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Ministro Dias Toffoli constatou que as provas utilizadas já haviam sido declaradas nulas pelo STF. O ministro Dias Toffoli, do
STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne
Durante a audiência, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que sobrevenha
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar
Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos Resumo: . Um sindicato entrou
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro
Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte
Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo administrativo
Caixa de supermercado de Laranjeiras do Sul não reverte demissão por justa causa mesmo grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o
Demissão por justa causa é mantida pelo TRT-PR em caso de assédio sexual em Campo Largo
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de reversão de
Acusados de roubo majorado são condenados pela Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard
Crimes teriam sido cometidos em concurso de pessoas, por motivo torpe, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo e