Ministro Dias Toffoli constatou que as provas utilizadas já haviam sido declaradas nulas pelo STF. O ministro Dias Toffoli, do

Durante a audiência, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que sobrevenha

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar

Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos Resumo: . Um sindicato entrou

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte

O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo administrativo

A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de reversão de

Crimes teriam sido cometidos em concurso de pessoas, por motivo torpe, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo e