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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização
O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)
A sentença acolheu pedido do Ministério Público baseado em denúncia anônima Sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da
A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que foi diagnosticada com a Síndrome
Justiça mantém valor determinado em 1º grau para reparo de imóvel alugado pela prefeitura de Mossoró
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença, originária da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim indeferiu pedido de dilação de prazo formulado pelo Município e
Uma academia em Natal foi condenada a realizar uma reforma, no prazo máximo de 12 meses, para tornar o estabelecimento
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou o réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, acusado
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social
Novo destino exigia visto de brasileiros. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato,