O Estado do Rio Grande do Norte deve reintegrar ao cargo de professora de História, na rede estadual de ensino,

A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, à unanimidade de votos recurso de apelação e

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$

Sentença foi prolatada na comarca de Balneário Piçarras Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno autista e sua

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de

Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro de 2023, contrariou o princípio constitucional da contemporaneidade. O

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das joias.

Resumo: – Um vigilante foi demitido por justa causa após a empresa alegar que ele apresentou atestados médicos falsos. –