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A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR)
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. Resumo: Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com
STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido do Estado de São Paulo, que tem leilão para a concessão do serviço marcado
STF mantém lei do PR que cria fundo público para custear serviços gratuitos de cartórios
Para o Tribunal, embora entidades privadas participem da gestão e recebam recursos do fundo, a lei traz mecanismos de controle
Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional e, por unanimidade, decidiu que o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não possui interesse processual
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da
Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato Resumo: Uma empresa da área
Pena de homem condenado por tráfico de drogas é ajustada em caso de transporte internacional
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um
Tribunal mantém condenação à plataforma que publicou anúncio de medicamento sem autorização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional de
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma
7ª Turma confirma despedida por justa causa de assistente de logística que praticou assédio sexual
Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma