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TRT-BA reconhece vínculo empregatício entre empregada doméstica e irmã de sua patroa falecida
Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas, decide 2ª Turma
Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem
A decisão destacou que o Estado deverá, o mais breve possível, executar as medidas necessárias para garantir uma educação de
Crime foi cometido em dezembro de 2023, na zona rural do município Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri,
Negada condenação por improbidade na contratação de bandas para festas em Jardim de Piranhas
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por
Silvane Deboer Petry, acusada de matar a filha recém-nascida ao deixá-la cair no chão logo após o parto, foi condenada
César Luís Velho, acusado de matar a esposa Elaine Maria Tretto por asfixia durante uma aula de catequese que a
Nesta quinta-feira (24/10), a Juíza de Direito Gabriela Irigon Pereira concedeu liminarmente a guarda provisória ao avô paterno de uma
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante
Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos O registro de
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da