Notícias

Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora

Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem

A decisão destacou que o Estado deverá, o mais breve possível, executar as medidas necessárias para garantir uma educação de

Crime foi cometido em dezembro de 2023, na zona rural do município Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri,

A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por

Silvane Deboer Petry, acusada de matar a filha recém-nascida ao deixá-la cair no chão logo após o parto, foi condenada

César Luís Velho, acusado de matar a esposa Elaine Maria Tretto por asfixia durante uma aula de catequese que a

Nesta quinta-feira (24/10), a Juíza de Direito Gabriela Irigon Pereira concedeu liminarmente a guarda provisória ao avô paterno de uma

O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante

Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos O registro de

Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Carrinho de compras
Rolar para cima
×