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TRT-AL nega pedido de indenização por danos morais e adicional de insalubridade a trabalhadora
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal manteve o voto do relator do processo, desembargador Roberto Gouveia A 2ª Turma
Tribunal do Júri: réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Laranjal do Jari
A Justiça do Amapá, por meio da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, condenou Sanderlei Tavares de Almeida,
Réu é condenado a mais de 36 anos de prisão por morte de mulher no Novo Aleixo, em 2017
De acordo com as investigações, a mulher foi morta por engano, pois o alvo seria uma irmã dela. O réu
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
DF e Detran devem indenizar contribuinte por cobrança indevida de IPVA de veículo furtado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF e o Departamento
TJMT reforça proteção à mulher e condena réu a 9 anos por violência doméstica em Cáceres
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parcialmente sentença de primeira instância e ampliou a
Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil A 20ª Câmara Cível
Caso aconteceu em Passos A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou
MP pede e Júri absolve ré transsexual por participação em homicídio de policial aposentado
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de
Justiça determina prisão de suspeitos de integrarem “tribunal do tráfico” em Arraial do Cabo
Por determinação do juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, o Ministério Público do Rio de Janeiro