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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reformou sentença da 1ª Vara
Em decisão liminar, Desembargador integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação solidária de duas moradoras de um condomínio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu segurança para que uma candidata,
Em júri realizado na última semana, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu Pablo Antônio Ramos de Carvalho.
Tentativa de assalto com incêndio em Alexandria: TJRN nega pedido de absolvição de mentor do crime
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do homem
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que
Condenado por tentativa de furto de cabos na Ribeira tem pena reformulada para restritiva de direitos
Condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por furtar cabos de telefonia e Internet, um
Justiça nega pedido de indenização à clínica veterinária após cliente relatar atendimento em rede social
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, julgou improcedente
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública A
TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho Resumo: – Um instalador que sofreu
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou