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Município de Frutuoso Gomes é responsabilizado por danos morais e materiais por cirurgia desnecessária
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária
Negado pedido de condenação por improbidade contra ex-prefeito de Rio do Fogo por contratações temporárias
A Vara Única da Comarca de Touros julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo
Município deve promover readaptação de professora que sofre com quadro depressivo para outra função pública
O Município de Jardim de Piranhas foi condenado a promover processo de readaptação de uma professora do cargo para o
O Foro da Comarca de Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, sediará nesta quinta-feira (13/2), a partir das 8h, o
Operadora de telefonia tem 24 horas para restabelecer serviço de emergência na cidade de Rio Grande
O Juiz de Direito Regis da Silva Conrado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, determinou liminarmente, no
Iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de acordo com a
Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a
Embriaguez voluntária não afasta culpa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configurou acidente de trabalho
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
Usuário do SUS busca rede particular e cobra ressarcimento do Município, mas Justiça nega
Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único
1ª Turma levou em conta que ele praticou delitos comuns, e não crime político A Primeira Turma do Supremo Tribunal