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A Telefônica Brasil S/A foi condenada a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso prévio. A
A Justiça do Maranhão reconheceu que as falhas comprometeram um serviço essencial, configurando tanto dano moral coletivo quanto individual A
O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de
Eles tiveram prejuízo na colheita de mais de 500 hectares de milho A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um cidadão que perdeu
Ceará-Mirim: Justiça condena funcionários de empresa por crime de estelionato e falsificação de documento
A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma mulher a uma pena de cinco anos, três meses e nove
Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino Resumo: –
Negado o pedido de indenização por danos morais de cobrança indevida de anuidades em conselho profissional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco
Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus
Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto Resumo: – Um