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7ª Turma considera discriminatória a despedida de trabalhadora após participação em greve
Resumo: Uma trabalhadora que participou do movimento grevista foi despedida logo após o término da estabilidade conferida pelo Acordo Coletivo
Drogaria é condenada a pagar R$ 12 mil à trabalhadora por assédio moral e abuso psicológico
Para o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a empregada sofreu discriminação por raça e gênero Resumo:
“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por
Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar usuário por cobrança indevida
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda por cobrança indevida de corrida de usuário.
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Tiago Leonardo Rocha de Oliveira a nove anos, sete meses e
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem
Justiça condena município de Buriticupu a implementar medidas de contenção de voçorocas A 1ª Vara de Buriticupu determinou que o
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença
A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que
Sindicato de locadoras de veículos tem Mandado de Segurança negado em que questionava licitação da Caern
A Justiça Estadual negou um Mandado de Segurança proposto pelo Sindicato de Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do
Erro descoberto 40 anos depois. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão