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Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Recanto das Emas, o réu Ronildo Bispo da Gama foi
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento de
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade parcial de
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça o reconhecimento de seu direito a indenização
Exames demostram uso de drogas e álcool por condutor e excesso de peso do veículo O juiz Danilo de Mello
A Justiça mineira declarou nulo contrato de cartão de crédito consignado que incidia sobre benefício assistencial (BPC-LOAS) de titularidade de
Legitimidade passiva e responsabilidade solidária foram reconhecidas em ação de indenização por ofensa A 8ª Câmara Cível do Tribunal de
Uma universidade particular foi condenada a restituir, integralmente, R$ 73 mil pagos por aluna de Medicina que teve a carga
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a providenciar, de forma imediata, o tratamento cirúrgico de um paciente
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial e definiu que um plano de saúde adotou conduta “abusiva” por
Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que