Notícias

Princípio do mínimo existencial. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela

Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma

Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada Resumo: – Uma auxiliar administrativa da Energisa foi demitida 10

Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira Resumo: . Um trabalhador português que atuava no Consulado de Portugal no

Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais Resumo: – Um motorista teve seu

O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma Resumo: . A mãe de um eletricitário

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância

A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages,

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro

Carrinho de compras
Rolar para cima
×