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Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta sexta-feira (25/10), pelos
Documento convoca cerca de 800 mil credores e orienta sobre habilitação de créditos Foi publicado nesta quinta-feira (24/10), no Diário
Júri condena réu Edson Cândido Ribeiro a pena de 26 anos pelo homicídio de Kauanny Mayara Marques da Silva
O réu Edson Cândido Ribeiro foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de de Kauany Mayara Marques da Silva em Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou a 30 anos e sete meses de prisão o réu H.
A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em
Negada condenação por improbidade na contratação de bandas para festas em Jardim de Piranhas
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por
2ª Câmara Criminal negou apelo do réu e aplicou 28 anos de prisão por estelionato O envio de comprovantes falsos
Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada
Reparação de R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,
Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o vínculo de emprego reconhecido