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Sessão de julgamento foi realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio,
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar pensão mensal a mulher,
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de rescisão
Instituto em Defesa dos Consumidores alega que a BRK descumpriu a Lei Estadual nº 11.280/2020 O Instituto de Comunicação e
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar
Tese da defesa de negativa de autoria foi aceita e promotor não sustentou a acusação Leonardo Fernandes de Lima, 46,
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa
A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido para reinquirição de uma testemunha, já ouvida no processo original, relacionado ao
Tribunal de Justiça mantém obrigação de empresa indenizar cliente por instalação de piso defeituoso
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou
A Juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul, condenou a ex-vereadora
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (29/10), um réu acusado de tentar matar a facadas
Academia é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de blogueira fitness
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com