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Sessão de julgamento foi realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio,

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar pensão mensal a mulher,

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de rescisão

Instituto em Defesa dos Consumidores alega que a BRK descumpriu a Lei Estadual nº 11.280/2020 O Instituto de Comunicação e

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar

Tese da defesa de negativa de autoria foi aceita e promotor não sustentou a acusação Leonardo Fernandes de Lima, 46,

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido para reinquirição de uma testemunha, já ouvida no processo original, relacionado ao

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou

A Juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul, condenou a ex-vereadora

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (29/10), um réu acusado de tentar matar a facadas

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com

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